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title: NPD 2026001093 - Beneficiação da casa da guarda no Reduto Gomes Freire (RGF)
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# NPD 2026001093 - Beneficiação da casa da guarda no Reduto Gomes Freire (RGF)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268116/npd-2026001093-beneficiacao-da-casa-da-guarda-no-reduto-gomes-freire-rgf.

## Factos

- Entidade adjudicante: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
- NIF: 600010180
- Preço base: 67 073,17 €
- Prazo de propostas: 15/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4569/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NPD 2026001093 - Beneficiação da casa da guarda no Reduto Gomes Freire (RGF)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NPD_2026001093_CE_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD 2026001093 BENEFICIAÇÃO DA CASA DA GUARDA NO REDUTO GOMES FREIRE (RGF) Página 2 de 35 ÍNDICE PARTE I ...................................................................................................................................................... 4 ARTIGOS JURIDICAS .............................................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Objeto ................................................................................................................................ 4 Artigo 2.º - Disposições por que se rege a empreitada ......................................................................... 4 Artigo 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................... 5 Artigo 4.º - Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................ 5 Artigo 5.º - Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................ 6 Artigo 6.º - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................... 7 Artigo 7.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ......................................... 8 Artigo 8.º - Prazo de execução da empreitada ...................................................................................... 9 Artigo 9.º - Cumprimento do plano de trabalhos ................................................................................ 10 Artigo 10.º - Sanções por violação dos prazos contratuais ................................................................... 10 Artigo 11.º - Atos e direitos de terceiros ...................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952306.pdf