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title: Fornecimento de Gás engarrafado para as Escolas da rede pública do Concelho de Almada para o ano 2026
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# Fornecimento de Gás engarrafado para as Escolas da rede pública do Concelho de Almada para o ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268125/fornecimento-de-gas-engarrafado-para-as-escolas-da-rede-publica-do-concelho-de-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 35 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Propano e butano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4578/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Gás engarrafado para as Escolas da rede pública do Concelho de Almada para o ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Adj (9).pdf === Câmara Municipal de Almada Departamento de Património e Compras/Divisão de Compras Rua Trigueiros Martel, 1 – 2800-213 – Almada - Tel: 21 272 4000 DESPACHO ESCOLHA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO (nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP – Código dos Contratos Públicos) Considerando a iniciativa que manifestou a presente necessidade aquisitiva, distribuída através da plataforma de gestão documental com o nº I/1223/DPGRE/2025, e devidamente autorizada com o plano de atividades e iniciativas do Município de Almada, bem como toda a fundamentação contida em anexo ao processo; Considerando que o preço base do procedimento, fixado com base em consulta preliminar, é de 35.000€ (trinta e cinco mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor; Considerando a competência delegada conferida através do despacho da Presidente da Câmara Municipal n.º 14710/2025 publicado no Diário da República n.º 237/2025, Série II de 2025-12-10, a Sra. Secretária Geral é competente para autorizar a contratação de empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis ou serviços, até ao limite de 49.879,79 € (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e nove euros e setenta e nove cêntimos), bem como praticar todos os atos que relativamente a estes contratos sejam da competência do adquirente. Ao abrigo do previsto no n. º1, do artigo 36.º e 38.º do mesmo Código dos Contratos Públicos, determino que o procedimento a seguir para Fornecimento de Gás engarrafado para as Escolas da rede pública do Concelho de Almada para o ano 2026, seja o CONCURSO PÚBLICO. Determino a abertura do procedimento por Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia; Aprovo as peças do procedimento, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 40.º do CCP; Designo o júri proposto nas informações em apreço, com a seguinte composição: Júri efetivo Presidente do Júri: Sara…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952302.pdf