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title: Renovação Licenciamento Firewall
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268126/renovacao-licenciamento-firewall
language: pt-PT
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# Renovação Licenciamento Firewall

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268126/renovacao-licenciamento-firewall.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 38 775,00 €
- Prazo de propostas: 03/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Pacote de software para segurança de dados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4579/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação Licenciamento Firewall

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Renovação Licenciamento Firewall Palo Alto PA-1410 Assinado por: Hugo Miguel Sousa Cró Num. de Identificação: 11751998 Data: 2026.02.03 20:55:55+00'00' Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Chefe de Divisão - Município de Santa Cruz 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante 3 PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 16.ª- Controlo e fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 17.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 18.ª -Comunicações e notificações Cláusula 19.ª -Contagem dos prazos Cláusula 20.ª - Foro competente Cláusula 21.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Objeto 1. O presente Concu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248732000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952139.pdf