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title: MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE NISA
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language: pt-PT
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# MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE NISA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268132/manutencao-de-espacos-verdes-no-concelho-de-nisa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Nisa
- NIF: 506612287
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4585/2026
- Estado: Closed

## Objecto

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE NISA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento assinado.pdf === 0 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE NISA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 2 Câmara Municipal de Nisa | Praça do Município – 6050-358 Nisa | Telf.: 245 410 000 | Fax: 245 412 799 CLÁUSULA 1ª – OBJETO, IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE O presente concurso tem a designação de “Manutenção de Espaços Verdes no Concelho de Nisa” pelo período de 12 meses. Entidade adjudicante Câmara Municipal de Nisa, sita na Praça do Município, 6050-358 Nisa, com o número de telefone 245 410 000, telefax 245 412 799 e com o correio eletrónico geral@cm-nisa.pt. Nos termos da alínea f) do nº 1 do art.º 33º da Lei nº 75/2013 de 12/09, a competência para autorizar a despesa é do Presidente da Câmara; 3. O procedimento escolhido é o concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 16º conjugado com a alínea b) do nº 1 do art.º 20º e, art.º 130º e seguintes, todos, do Código dos Contratos Públicos na sua redação atual. 4. O processo do concurso é constituído pelas peças anexas e encontra-se patente na Câmara Municipal de Nisa, na Seção de Contratualização Pública e Património, onde pode ser examinado durante as horas de expediente. 5. O processo de concurso encontra-se na Plataforma Eletrónica Vortal www.voltalgov.pt, onde é disponibilizado desde o dia da publicação do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. CLÁUSULA 2ª – ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO. No primeiro terço do prazo fixado para apresentação das propostas, os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento e, no mesmo prazo devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados, de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506612287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952242.pdf
