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title: elaboração do projeto de ampliação e requalificação da Escola Básica Filomena Mesquita
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language: pt-PT
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# elaboração do projeto de ampliação e requalificação da Escola Básica Filomena Mesquita

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268167/elaboracao-do-projeto-de-ampliacao-e-requalificacao-da-escola-basica-filomena-me.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 44 700,00 €
- Prazo de propostas: 03/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-25
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4620/2026
- Estado: Closed

## Objecto

elaboração do projeto de ampliação e requalificação da Escola Básica Filomena Mesquita

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos - Projeto_Filomena_Mesquita.pdf === Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA FILOMENA MESQUITA CADERNO DE ENCARGOS SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2026.02.25 12:27:43 Z Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Capitulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente concurso tem por objetivo a prestação de serviço para elaboração do projeto de ampliação e requalificação da Escola Básica Filomena Mesquita. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017 de 31 de agosto, atualizado de acordo com a Lei n.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/039/419952369.pdf