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title: Serviço de consultoria especializada para a monitorização e avaliação da operação “educar para incluir – laços para o sucesso escolar”
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language: pt-PT
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# Serviço de consultoria especializada para a monitorização e avaliação da operação “educar para incluir – laços para o sucesso escolar”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268341/servico-de-consultoria-especializada-para-a-monitorizacao-e-avaliacao-da-operaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 41 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 17:30
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4641/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviço de consultoria especializada para a monitorização e avaliação da operação “educar para incluir – laços para o sucesso escolar”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/33 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO “EDUCAR PARA INCLUIR – LAÇOS PARA O SUCESSO ESCOLAR”, ENQUADRADA NO ÂMBITO DOS “PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR” (PIPSE) PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria, enquadrada no programa de financiamento do Portugal 2030 “programas intermunicipais de promoção do sucesso escolar” (PIPSE), e a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. 2. Encontra-se ainda incluído no âmbito do objeto da presente prestação de serviços, o fornecimento de todo o material necessário e útil, para a realização do serviço. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicatária. 2/33 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2273200000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419952314.pdf