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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268345/concurso-publico-internacional-n-02-2026-para-a-celebracao-do-acordo-quadro-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: CI-AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve
- NIF: 502971096
- Preço base: 0,00 €
- Prazo de propostas: 21/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4645/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_V1_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 02/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE – CC-AMAL Pág. 2 de 23 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - Informações Gerais .......................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Definições .......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Caderno de Encargos ...................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª - Objeto ................................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª - Forma e documentos contratuais ................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Prazo de vigência ............................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - Obrigações entidades intervenientes ........................................................................... 6 Secção I - Entidades cocontratantes ...................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Obrigações das entidades cocontratantes .................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Auditorias aos produtos fornecidos e à prestação de serviços.................................. 7 Cláusula 8.ª - Sigilo e confidencialidade ...............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502971096

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419951649.pdf