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title: Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar
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# Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268347/aquisicao-de-servicos-para-dinamizacao-de-iniciativas-de-promocao-da-educacao-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 352 163,92 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Serviços diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4647/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para dinamização de iniciativas de promoção da educação inclusiva e sucesso escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SucessoEscolar.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SUCESSO ESCOLAR CONCURSO PÚBLICO fevereiro 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços, em áreas especializadas, para o desenvolvimento da operação “Arouca PMPSE AMP2030 – Programa Metropolitano de promoção do Sucesso Educativo, que visa a implementação de ações de promoção da inclusão educativa e o sucesso escolar através da capacitação de professores, terapias especializadas e orientação vocacional. Esta prestação de serviços integra a candidatura NORTE2030-2024-5 – Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Educativo, nos termos e condições constantes deste mesmo Caderno de Encargos e respetivo Programa de Procedimento. 2 - Prevê-se adjudicações, de propostas, por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), sendo que cada lote corresponde às seguintes áreas de formação/atividade: a) Lote 1: Terapia da fala - NEE Pré-Escolar e 1.º CEB; b) Lote 2: Terapia da fala - NEE 2.º CEB, 3.º CEB e Secundário; c) Lote 3: Terapia da fala - 5 anos e 1.º CEB; d) Lote 4: Técnico da área da música; e) Lote 5: Terapia ocupacional; f) Lote 6: Técnico de informática. 3 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste Caderno de Encargos e do Programa do Procedimento e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea a), n.º 1 do artigo 20.º do CCP, republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419951910.pdf