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title: Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos
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# Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268390/prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-solidos-urbanos-no-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 164 296,05 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 10:10
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4692/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Óbidos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento_signed.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Anexos: Anexo A - Modelo de decomposição do preço da proposta Anexo I - Declaração de Compromisso a que se refere a alínea a) do n.º 1 do art.º 57.º do CCP Anexo II - Modelo da Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do art.º 81.º do CCP Anexo III – Modelo da Declaração de Inexistência de Impedimentos (n.º 3 e 4 do artigo 1.º-A do CCP) Anexo IV – Modelo de Declaração de Consentimento de Tratamento de Dados (RGPD) Anexo V - Declaração de Interlocutor/Gestor do Contrato 1 / 18 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 26-02-2026 09:25:31 Índice Artigo 1.º........................................................................................................................................................3 Identificação e objeto do procedimento........................................................................................................ 3 Artigo 2.º........................................................................................................................................................3 Entidade adjudicante.....................................................................................................................................3 Artigo 3.º........................................................................................................................................................3 Órgão que tomou a decisão de contratar......................................................................................................3 Artigo 4.º........................................................................................................................................................4 Fundamento da escolha do procedimento..................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419952458.pdf