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title: Reabilitação da Casa Fagulha - ELHM
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268412/reabilitacao-da-casa-fagulha-elhm
language: pt-PT
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# Reabilitação da Casa Fagulha - ELHM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268412/reabilitacao-da-casa-fagulha-elhm.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mértola
- NIF: 503279765
- Preço base: 1 402 030,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4714/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da Casa Fagulha - ELHM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Muni ret PIO DE MÉRTOLA Procedimento, por concurso público, para a formação de contrato de empreitada de [E-Proc.n.º 1/2026] Caderno de Encargos CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRTOLA- PRAÇA LUÍS DE CAMOES- 7750-329 MÉRTOLA PESSOA COLETIVA 503 279 765 - Telef. 286610100 + Fax 286612626 - E-mail: geral@cm-mertola.pt 10 2 og wis? MUNICÍPIO DE MÉRTOLA ‘CAMARA MUNICIPAL E-Proc.n.° 1/2026 INDICE CAPÍTULO 1- DISPOSIÇÕES INICIAIS: 5 Cláusula 1.2 - Objeto - -------------------------------------------------------- 5 Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ----- Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas - Cláusula 5.º - Projeto CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO | - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS---- - em —6 Cláusula o º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.2 - Plano de trabalhos Cláusula 82 - Plano de pagamentos Cláusula 9.2 - Cronograma financeiro cem Cláusula 10.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos -- SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO-—...... Cláusula 11.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.º - Cumprimento do plano de trabalhos: Cláusula 13.º - Multas por violação dos prazos contratuais --- Cláusula 14.º - Atos e direitos de terceiros = SECÇÃO IIl- CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA- Cláusula 15.º - Condições gerais de execução dos trabalhos: ee. Cláusula 16.º - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.º - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção: Cláusula 19.º - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.º - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.º - Aplicação dos materiais e elementos de construção…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503279765

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419952437.pdf