---
title: Feijoeira - Recuperação das Condições Ecológicas e Sociais para a Conservação da Fauna e da Flora.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268414/feijoeira-recuperacao-das-condicoes-ecologicas-e-sociais-para-a-conservacao-da-f
language: pt-PT
---

# Feijoeira - Recuperação das Condições Ecológicas e Sociais para a Conservação da Fauna e da Flora.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268414/feijoeira-recuperacao-das-condicoes-ecologicas-e-sociais-para-a-conservacao-da-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 101 625,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4716/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Feijoeira - Recuperação das Condições Ecológicas e Sociais para a Conservação da Fauna e da Flora.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.02.24 11:22:31+00'00' K¢ CARTAO DE CIDADAO E ecco DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E OBRAS MUNICIPAIS PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: “FEIJOEIRA RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES ECOLÓGICAS E SOCIAIS PARA CONSERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA” Abril 2025 Concurso Público, nos termos do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. CADERNO DE ENCARGOS — C.E. ESA DOTUOM PÁGINA 2 DE 37 Índice Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto 8 Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º... Interpretação dos documentos que regem a empreitada... Cláusula 4.º... Esclarecimento de dúvidas... Cláusula 5.2.... Projeto... Elementos de solução de obra.... CAPÍTULO II. Obrigações do empreiteiro... SECÇÃO I.. Preparação e planeamento dos trabalhos... Cláusula 6.2.... Preparação e planeamento da execução da obra..... Cláusula 7.º Plano de trabalhos ajustado ..... Cláusula 8.º... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos... SECÇÃO II Prazos de execução ... Cláusula 9.º Prazo de execução da empreitada. Cláusula 10.º.. CE.-FENOEIRA __ 7 ; . | | Panne MUNICIPIO DE VINHAIS DOTUOM PAGINA 3 DE 37 Cumprimento do plano de trabalhos... Cláusula 11.º.. Multas por violação dos prazos contratuais .... Cláusula 12.º.. Atos e direitos de terceiros ... SECÇÃO IL... Condições de execução da empreitada. Cláusula 13.2.. Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.º. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra... Cláusula 16.º. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção .... Cláusula 17.2. É Reclamação co…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419952435.pdf