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title: CP 04-2026 - Aquisição de serviços  de esgoto e encaminhamento de resíduos dos tanques de óleo no NRP Vasco da Gama
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# CP 04-2026 - Aquisição de serviços  de esgoto e encaminhamento de resíduos dos tanques de óleo no NRP Vasco da Gama

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268420/cp-04-2026-aquisicao-de-servicos-de-esgoto-e-encaminhamento-de-residuos-dos-tanq.

## Factos

- Entidade adjudicante: Arsenal do Alfeite, S.A.
- NIF: 508881048
- Preço base: 9800,00 €
- Prazo de propostas: 04/03/2026, 15:00
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de navios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4722/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 04-2026 - Aquisição de serviços  de esgoto e encaminhamento de resíduos dos tanques de óleo no NRP Vasco da Gama

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 04-2026 - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público N.º 04/2026 Caderno de Encargos Aquisição de serviço de esgoto e encaminhamento de resíduos dos tanques de óleo no NRP Vasco da Gama 2 Cláusula 1.ª | Definições O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente concurso, o qual tem por objeto principal a prestação de serviços de esgoto e encaminhamento de resíduos dos tanques de óleo no NRP Vasco da Gama, nos termos dos Anexos ao Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª |Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: O clausulado contratual; Os esclarecimentos e retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; e d) A Proposta. 2. Em caso de divergência entre os vários elementos que integram o contrato, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos nos clausulados do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª |Local de execução e condições do serviço 1. A prestação dos serviços objeto do presente Caderno de Encargos deve ser executada a bordo do NRP Vasco da Gama, o qual se encontra no cais acostável da Arsenal do Alfeite, S.A. (Base Naval de Lisboa), freguesia do Laranjeiro, 2810-001 Almada. 2. O planeamento dos respetivos serviços será definido pelo estaleiro, por forma a enquadrá-los no planeamento dos restantes trabalhos de reparação do navio. Contudo, tal facto implica que os serviços especificados possam ser executados de modo alternado. 3. A prestação de serviços mantém-se em vigor até à execução da sua totalidade em conformidade com o presente Caderno de Encargos, com as especifi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508881048

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250241000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419952492.pdf