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title: "26.DEX.18 - Aquisição de Serviços de Limpeza, Manutenção e Encaminhamento de Resíduos para Destino Final Licenciado relativos a Separadores de Hidrocarbonetos (SH) e de Gorduras Alimentares (SGA)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268434/26-dex-18-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-manutencao-e-encaminhamento-de-residu
language: pt-PT
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# 26.DEX.18 - Aquisição de Serviços de Limpeza, Manutenção e Encaminhamento de Resíduos para Destino Final Licenciado relativos a Separadores de Hidrocarbonetos (SH) e de Gorduras Alimentares (SGA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268434/26-dex-18-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-manutencao-e-encaminhamento-de-residu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 32 040,00 €
- Prazo de propostas: 04/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Serviços de controlo de derrames de hidrocarbonetos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4736/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26.DEX.18 - Aquisição de Serviços de Limpeza, Manutenção e Encaminhamento de Resíduos para Destino Final Licenciado relativos a Separadores de Hidrocarbonetos (SH) e de Gorduras Alimentares (SGA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.18 - Caderno de Encargos.pdf === 1 Aquisição de Serviços de Limpeza, Manutenção e Encaminhamento de Resíduos para Destino Final Licenciado relativos a Separadores de Hidrocarbonetos (SH) e de Gorduras Alimentares (SGA) Concurso Público Caderno de Encargos 26.DEX.18 Fevereiro de 2025 2 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª – Contrato ........................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência contratual ........................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Faseamento, prazo, local e horário da prestação de serviços ........................... 4 Cláusula 5.ª - Preço base, preço contratual ........................................................................... 5 Cláusula 6ª - Condições de pagamento ................................................................................. 6 Cláusula 6.ª-A – Faturação ................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª – Revisão de Preços .......................................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO ....................................................... 7 Cláusula 9.ª - Meios humanos .............................................................................................. 9 Cláusula 10.ª - Objeto do dever de sigilo .............................................................................. 9 Cláusula 11.ª - Prazo do dever de sigilo .............................................................................. 10 Cláusula 12.ª - Cumprimento das “Regras QAS” .................................................................. 10 Cláusula 13.ª - Cessão da po…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290741200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419952462.pdf