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title: REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DE MOREIRA DO CASTELO
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DE MOREIRA DO CASTELO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268437/reabilitacao-da-antiga-escola-de-moreira-do-castelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto
- NIF: 506884929
- Preço base: 254 813,47 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4739/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DE MOREIRA DO CASTELO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === 2026 REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DE MOREIRA DO CASTELO MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO CADERNO DE ENCARGOS 1/22 EMPREITADA DE “ REABILITAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DE MOREIRA DO CASTELO ÍNDICE 1ª. Objeto ............................................................................................................................................................. 3 2ª. Disposições por que se rege a empreitada................................................................................................... 3 3ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................................... 4 4ª. Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................ 4 5ª. Projeto ............................................................................................................................................................ 4 6ª. Preparação e planeamento da execução da obra ........................................................................................ 5 7ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................................. 6 8ª. Prazo de execução da empreitada ................................................................................................................ 6 9ª. Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................................................................ 7 10ª. Multas por violação dos prazos contratuais ................................................................................................ 7 11ª. Atos e direitos de terceiros ........................................................................................................................... 7 12ª. Condições gerais de execução do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884929

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419952464.pdf
