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title: Aquisição de misturas betuminosas e betão pronto
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language: pt-PT
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# Aquisição de misturas betuminosas e betão pronto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268444/aquisicao-de-misturas-betuminosas-e-betao-pronto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 40 927,50 €
- Prazo de propostas: 07/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-26
- CPV: Betão preparado
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4746/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de misturas betuminosas e betão pronto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 18| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS (por lotes) - AQUISIÇÃO DE MISTURAS BETUMINOSAS E BETÃO PRONTO TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 13/FB/2026 – 2025/300.10.005/3206 PREÇO BASE: 40.927,50 € |Registo n.º 3612 |Data 26/02/2026 |Processo n.º 2025/300.10.005/3206 Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 18| DI005V01 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré contratual, por concurso público, que tem por objeto a aquisição de misturas betuminosas e betão pronto, em fornecimentos contínuos, para execução de obras por administração direta, de acordo com as disposições constantes na PARTE II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos, assim repartido por dois lotes: • LOTE 1 - Misturas betuminosas • LOTE 2 - Betão pronto Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vári…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244114100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/040/419952465.pdf