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title: CP 2/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268608/cp-2-2026
language: pt-PT
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# CP 2/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268608/cp-2-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA
- NIF: 511201419
- Preço base: 166 980,00 €
- Prazo de propostas: 28/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4763/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 2/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CP_2_2026.pdf === MICAELA FERREIRA ARMAS GONÇAL! s MPE CP 2/2026 - CADERNO DE ENCARGOS — ESPECIFICAÇÕES GERAIS 7 MPE — MADEIRA PARQUES EMPRESARIAIS SOCIEDADE GESTORA, S.A. CONCURSO PÚBLICO 2/2026 “CONTRATAÇÃO DE SEGUROS MULTIRRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL DE EXPLORAÇÃO DOS PARQUES EMPRESARIAIS, RECHEIOS, ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO AUTOMÓVEL” CADERNO DE ENCARGOS ESPECIFICAÇÕES GERAIS MPE CP 2/2026 - CADERNO DE ENCARGOS — ESPECIFICAÇÕES GERAIS ÍNDICE CAPÍTULOI. DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1. OBJETO CLÁUSULA 2. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.................. memo 4 CLÁUSULA 3. CONTRATO....ssssssssssssssesesssseeesceneesssssssnssnssntnununesunssstsiseeseeeceeseeessssssnsnesess 5 CLÁUSULA 4. PRAZO DO SERVIÇO CLÁUSULA 5. PREÇO BASE... CLÁUSULA 6. DEFINIÇÃO DO PREÇO BASE... CLÁUSULA 7. IMPOSIÇÕES LEGAIS E PELO CONTRATO DE CONCESSÃO . CAPÍTULO IL. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ..essssssessssessseecsseseesseessssssensuusssssessensussssneseee SECÇÃO I- OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS CLÁUSULA 8. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS CLÁUSULA 9. OBRIGAÇÕES DE SIGILO .......ssssssssssssssssssssssssssessessssssceeeeeeeenesessnnnnnnneness 8 CLÁUSULA 10. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ........................ 8 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA MPE, S.A... CLÁUSULA 11. PREÇO CONTRATUAL... CLÁUSULA 12. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO........sssssssssssssssssesscsssssseceseccsrnenssnssnnennseess 9 CAPÍTULO III. PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 13. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA MPE, S.A... CLÁUSULA 14. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE .................... 10 CLÁUSULA 15. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR ...............uccememeesterrese 10 CLÁUSULA 16. PENALIDADES CONTRATUAIS ....ssssssssssssssssssessssssssceccccsseessnsnnnnnnneeseees 10 CAPÍTULO IV. DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 17. SUBCONTRATAÇÃO . CLÁUSULA 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ..............ree sra 12 CLÁUS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511201419

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952450.pdf