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title: Aquisição de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção familiar “FAMILIArte”
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# Aquisição de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção familiar “FAMILIArte”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268613/aquisicao-de-servicos-tecnicos-especializados-para-o-desenvolvimento-do-projeto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 210 508,58 €
- Prazo de propostas: 04/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4768/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção familiar “FAMILIArte”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_22_26_.pdf === 1/8 Proc. n.º 22/26 - “Aquisição de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do Projeto de Intervenção familiar “FAMILIArte”” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e implementação do projeto intervenção familiar “FAMILIArte”, classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 98390000. O concurso segue o disposto nos artigos 130.º a 154.º, do Código dos Contratos Públicos (C.C.P.). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua Bento Carqueja, n.º 79, 3720-214 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo na sua reunião de 28 de outubro de 2025, publicado em Boletim Municipal n.º 2733, e nos termos estabelecidos no artigo 36º, do C.C.P. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 2/8 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59m, do 6º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República. 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento serão disponibilizadas gratuitamente a todos os interessados que se registem no seguinte endereço www.acingov.pt 6. PRESTAÇÃO DE E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952480.pdf