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title: Escola Secundária de Porto de Mós Requalificação e Ampliação Aquisição de Mobiliário
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# Escola Secundária de Porto de Mós Requalificação e Ampliação Aquisição de Mobiliário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268636/escola-secundaria-de-porto-de-mos-requalificacao-e-ampliacao-aquisicao-de-mobili.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Porto de Mós
- NIF: 505586401
- Preço base: 266 022,00 €
- Prazo de propostas: 26/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Mobiliário escolar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4793/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Escola Secundária de Porto de Mós Requalificação e Ampliação Aquisição de Mobiliário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === MUNICÍPIO A LA ias log 10.009/188 - Escola secunadila de Porto de eo PORTO-MOS Mós Requaliticação e Ampliação Aquisição de SOMOS TODOS NÓS. Mobiliário — FCPIO10 - 2026 Referência intema: 3585 / 2026 CADERNO DE ENCARGOS wey MUNICÍPIO AM. Fo ED 10.SOR NES, Econ cin de Porto de &P ORTO-MOS Mobiliário — FCPIO10 - 2026 Índice Cláusulas Gerais ..... Objeto... Contrato ......, Vigência do Contrato...... Local do Fornecimento dos Bens Preço Base Condições de Pagamento Preço Contratual... Preço Anormalmente Baixo Condições do Fornecimento dos Bens..... Obrigações do Fornecedor.... Conformidade e garantia técnica... Obrigações do Contraente Público ....... Penalidades Contratuais.... Força Maior Resolução por parte do Contraente Público . Resolução por parte do Fornecedor ...... Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Dever de Sigilo..... Patentes, Licenças e Marcas Registadas ..... Proteção de Dados....... Alterações ao Contrato Financiamento .... Caução...... Foro Competente... Legislação Aplicável. Comunicação e Notificação. Notificação de Adjudicação e Documentos de Habilitação .. Contagem de Prazos... Gestor do Contrato........ ANEXO |- Mobiliário a Fornecer ... a Gaia NI CAMARA MUNICIPAL we DA 2026/300.10.005/188 - Escola Secundária de Porto de PORTO-MÓS Mobiliário — FCPIO10 - 2026 Cláusula 3º Vigência do Contrato O contrato entra a vigor após a assinatura do contrato e terá uma vigência de 30 dias, após o términus da empreitada. Cláusula 4º Local do Fornecimento dos Bens 1. O fomecimento dos bens será efetuado na Escola Secundária de Porto de Mós; 2. O adjudicatário obriga-se a disponibilizar, simultaneamente, com a entrega dos bens objeto do contrato, todos os documentos que sejam necessários para a boa e integral utilização ou funcionamento daqueles, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 443.º do CCP. Cláusula 5º Preço Base 1. O p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505586401

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239160000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952218.pdf