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title: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026
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# AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268676/aquisicao-e-montagem-de-pneumaticos-para-as-viaturas-e-motociclos-da-unidade-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 12 185,12 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Pneus para veículos automóveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4835/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 05/USHE/2026 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026 Página 2 de 17 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS Cláusula 1.ª Objeto………………………………………………………………………………………………….. 3 Cláusula 2.ª Contrato……………………………………………………………………………………………..... 3 Cláusula 3.ª Prazo……………………………………………………………………………………………………. 4 Cláusula 4.ª Obrigações principais do cocontratante ..…………………………………………………. 4 Cláusula 5.ª Conformidade e operacionalidade dos bens……………………………………………… 4 Cláusula 6.ª Entrega e montagem dos bens objeto do contrato……………………………………. 5 Cláusula 7.ª Inspeções e testes…….…………….…………………………….……………………….……… 5 Cláusula 8.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias….………………………………………. 5 Cláusula 9.ª Aceitação dos bens e dos serviços …………………………………………………………. 6 Cláusula 10.ª Garantia técnica……………………………………………………………………………………. 6 Cláusula 11.ª Objeto do dever de sigilo…..…………………………………………………………………… 7 Cláusula 12.ª Preço contratual…..………………………………………………………………………………… 7 Cláusula 13.ª Condições de pagamento….……………………………………………………………………. 8 Cláusula 14.ª Atraso nos pagamentos….………………………………………………………………………. 8 Cláusula 15.ª Sanção pecuniária ….……………………………………………………………………………. 9 Cláusula 16.ª Força maior…..………………………………………………………………………………………. 9 Cláusula 17.ª Resolução por parte do contraente público….…………………………………………… 10 Cláusula 18.ª Resolução por parte do cocontratante .……………………………………………………. 10 Cláusula 19.ª Retenção do valor dos pagamentos efetuar……………………….….………………. 11 Cláusula 20.ª Foro competente……………………………………………………………………………………. 11 Cláusula 21.ª Subcontratação e cessão da posição contratual………………..………………………. 11 Cláusula 22.ª Comunicações e notificações…..…………………………………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234351100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952571.pdf