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title: "4026005750/DA/EOP 40.341.121.032/26 - PM 113/OEIRAS - 6º Andar do Prédio, na Av dos Bombeiros Voluntários de Algés, 43B - 'Reabilitação interior do apartamento'"
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language: pt-PT
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# 4026005750/DA/EOP 40.341.121.032/26 - PM 113/OEIRAS - 6º Andar do Prédio, na Av dos Bombeiros Voluntários de Algés, 43B - 'Reabilitação interior do apartamento'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268679/4026005750-da-eop-40-341-121-032-26-pm-113-oeiras-6-andar-do-predio-na-av-dos-bo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 74 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4838/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026005750/DA/EOP 40.341.121.032/26 - PM 113/OEIRAS - 6º Andar do Prédio, na Av dos Bombeiros Voluntários de Algés, 43B - 'Reabilitação interior do apartamento'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.121.032_26.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.121.032_26 PM 113/Oeiras - 6ºAndar do Prédio, na Av dos Bombeiros Voluntários de Algés 43B - UnApEME - ''Reabilitação interior do apartamento'' 40.341.121.032_26 - PM 113/Oeiras - 6ºAndar do Prédio, na Av dos Bombeiros Voluntários de Algés 43B - II Página em Branco 40.341.121.032_26 - PM 113/Oeiras - 6ºAndar do Prédio, na Av dos Bombeiros Voluntários de Algés 43B - III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segura…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952582.pdf