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title: Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 9 lugares
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language: pt-PT
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# Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 9 lugares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268690/aquisicao-de-um-veiculo-eletrico-ligeiro-de-9-lugares.

## Factos

- Entidade adjudicante: APPACDM de Coimbra - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
- NIF: 504646729
- Preço base: 34 706,42 €
- Prazo de propostas: 08/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4850/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 9 lugares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_01_26_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA REFERÊNCIA Nº CP-01-26 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ELÉTRICO LIGEIRO DE 9 LUGARES Pág. 2/20 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO 1. O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II, tem por objeto a “Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 9 lugares”, para a APPACDM de Coimbra. 2. No fornecimento do veículo abrangida pelo contrato supracitado, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais, que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contrato. 4. A responsabilidade pelo fornecimento dos tipos de combustíveis incluídos no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo a APPACDM de Coimbra - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, (doravante designada por Entidade Adjudicante), a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o fornecedor. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2.ª OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a “Aquisição de um veículo elétrico ligeiro de 9 lugares”, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decret…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504646729

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952604.pdf