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title: Empreitada para a Requalificação e Adaptação da Antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social
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language: pt-PT
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# Empreitada para a Requalificação e Adaptação da Antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268697/empreitada-para-a-requalificacao-e-adaptacao-da-antiga-escola-das-ginjas-caminho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Vicente
- NIF: 511240112
- Preço base: 1 083 093,69 €
- Prazo de propostas: 14/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4857/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a Requalificação e Adaptação da Antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_Escola_Ginjas.p.Habitacao_Social.pdf === | (| A, » PROGRAMA DO CONCURSO 7 dês, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE IX (REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA) | tae | | CONCURSO PUBLICO “EMPREITADA PARA A REQUALIFICACAO E ADAPTACAO DA ANTIGA ESCOLA DAS GINJAS (CAMINHO DA MADEIRA) PARA HABITACAO SOCIAL” CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO 2026 “E PROGRAMA DO CONCURSO Indice CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS.. Cláusula 1.º Objeto..................... Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada. Cláusula 3.º Esclarecimento de dúvidas Cláusula 4.º Projeto .......... aa Cláusula 5.º Local e características gerais da empreitada Cláusula 6.º Prazo de execução da empreitada. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO. SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS. Cláusula 7.º Preparação e planeamento da execução da obra . Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado ................resese Cláusula 9.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO .. Cláusula 10.º Prazos na execução da empreitada Cláusula 11.º Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.º Sanções pecuniárias por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros...........cememenermesmerss SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA. Cláusula 14º Condições gerais de execução dos trabalho: Cláusula 15.* Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção... Cláusula 16.* * Mater s e elementos de construção pertencentes ao dono da obra. 17 Cláusula 17.º Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção..17 Cláusula 18.º Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção. Cláusula 19. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.* Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.º Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22.*…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511240112

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952589.pdf