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title: "18_2026_CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL"
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# 18_2026_CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268702/18-2026-concurso-publico-nos-termos-da-alinea-b-do-art-19-do-ccp-para-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Évora
- NIF: 504828576
- Preço base: 4 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4863/2026
- Estado: Closed

## Objecto

18_2026_CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL

## Extracto do anúncio

Pág. 1 de 30 CADERNO DE ENCARGOS REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 18/2026 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, POR CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVESTIMENTO RE-C04-I02 – PATRIMÓNIO CULTURAL – MEDIDA C04-I02-M0L – “REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS, MONUMENTOS E DOS PALÁCIOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DO SOM – EQUIPAMENTO COM REFERÊNCIA N.º 81, ROSSIO DE SÃO BRÁZ, ÉVORA” Pág. 2 de 30 Índice PARTE I – ARTIGOS GERAIS ..................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................................................ 4 Artigo 1.º | Objeto ......................................................................................................................................... 4 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 4 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................... 5 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ......................................................................................................... 5 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) ............................................................ 5 Artigo 6.º | Projeto ........................................................................................................................................ 6 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ........................................................................................................... 6 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos ................................................................................... . 6 Secção I | Preparação e p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504828576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952517.pdf