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title: Aquisição de serviços de vigilância das instalações do Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Região do Planalto Beirão
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de vigilância das instalações do Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Região do Planalto Beirão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268704/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-das-instalacoes-do-centro-de-tratamento-de-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: EcoBeirão, Sociedade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Planalto Beirão, EIM, SA
- NIF: 503797766
- Preço base: 209 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Serviços de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4865/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de vigilância das instalações do Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Região do Planalto Beirão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “VIGILÂNCIA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO” CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO 2026 Índice SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS.... CAPÍTULO | — DISPOSIÇÕES GERAIS... Cláusula 1.2 — Objeto... Cláusula 2.2 — Contrato Cláusula 3.º - Prazos. Cláusula 4.2 - Local de execução Cláusula 5.2 - Preço base...... Cláusula 6.2 - Condições de pagamento e faturação ... www NAN CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES .... Cláusula 7.2 - Obrigações gerais do Prestador de Serviços... Cláusula 8.2 - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato. Cláusula 9.2 - Dever de sigilo..... Cláusula 10.2 - Obrigações do Contraente Público .... Cláusula 11.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoai AuUuUnsAR CAPÍTULO Ill - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cláusula 12.2 - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato... Cláusula 13.2 - Cessão da posição contratual do Prestador de Serviços..... CAPÍTULO IV - VICISSITUDES CONTRATUAIS............... Cláusula 14.2 - Sanções contratuais... Cláusula 15.º - Resolução do contrato pelo Contraente Público Cláusula 16.2 - Casos de Força Maio: Cláusula 17.2 - Resolução do Contrato por parte do Prestador de Serviços. CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS. Cláusula 18.2 - Deveres de Informação... Cláusula 19.3 - Direitos de propriedade intelectual Cláusula 20.2 - Comunicações e notificações Cláusula 21.2 - Contagem dos prazos na fase de execução do contrato. Cláusula 22.2 - Foro competente .... Cláusula 23.2 - Legislação aplicável. SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS Cláusula 24.2 - Serviços a prestar..... Cláusula 25.2 - Conformidade dos serviços Cláusula 26.2 - Prestação dos serviços... Cláusula 27.3 - Aceitação dos serviços prestados .. Cláusula 28.2 - Garantia técnica... - Sociedade de Tra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503797766

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279710000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952489.pdf