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title: Concurso Público Nacional Nº SCGC_REIT_CPN_00003_2026 Renovação do suporte e manutenção software Oracle
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# Concurso Público Nacional Nº SCGC_REIT_CPN_00003_2026 Renovação do suporte e manutenção software Oracle

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268714/concurso-publico-nacional-n-scgc-reit-cpn-00003-2026-renovacao-do-suporte-e-manu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto
- NIF: 501413197
- Preço base: 195 017,61 €
- Prazo de propostas: 05/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Serviços de manutenção e reparação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4875/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Nacional Nº SCGC_REIT_CPN_00003_2026 Renovação do suporte e manutenção software Oracle

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SCGC_REIT_CPN_00003_2026.pdf === Página de 14 ÍNDICE PARTE I ......................................................................................................................................................... 2 CLAUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 1ª OBJETO DO CONTRATO ................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 2ª CONTRATO ................................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 3ª PRAZO DO CONTRATO ..................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 4ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE ..................................................................................... CLÁUSULA 5ª DESEMPENHO AMBIENTAL .............................................................................................................. 5 CLÁUSULA 6ª POLÍTICA ANTIFRAUDE .................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 7ª TRABALHADORES AFETOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO ........................................................................... 5 CLÁUSULA 8ª LOCAL E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ................................................................................. 6 CLÁUSULA 9ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ....................................................................................................... 6 CLÁUSULA 10ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO .......................................................................................................... 6 CLÁUSULA 11ª DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL ..…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272267000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952563.pdf