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title: 3026001352 - AMN - Aquisição do serviço de inspeção e manutenção PLB ESV
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language: pt-PT
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# 3026001352 - AMN - Aquisição do serviço de inspeção e manutenção PLB ESV

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268716/3026001352-amn-aquisicao-do-servico-de-inspecao-e-manutencao-plb-esv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 33 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Serviços de manutenção de equipamento para comunicação via rádio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4877/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026001352 - AMN - Aquisição do serviço de inspeção e manutenção PLB ESV

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4_3026001352_Caderno_Encargos_Ass.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026001352 Procedimento: Concurso Público Nº 13/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Aquisição do serviço de inspeção e manutenção PLB ESV Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos da competência subdelegada pelo Almirante Autoridade Marítima Nacional, através do Despacho nº 1472/2026, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República 2.ª Série – n.º 26 em 6 de fevereiro de 2026, O DGAM/CGPM, ________________________________ Nuno Chaves Ferreira Vice-almirante Nuno Chaves Ferreira Assinado de forma digital por Nuno Chaves Ferreira Dados: 2026.02.26 15:39:40 Z Página 1 de 12 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ..................................................................... CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. Artigo 1.º | Objeto ............................................................................................... Artigo 2.º | Contrato ............................................................................................. Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ................................................................. CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais .......................................................... SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ......................................................... Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços ................................................................ 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ................................................................. 3 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços ...................................................................... 3 Artigo 8.º |…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250333000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952633.pdf