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title: Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268730/aquisicao-de-servicos-de-desinfestacao-e-controlo-de-pragas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 28 020,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4891/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed_signed.pdf === CLÁUSULA 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Serviços de Desinfestação e Controlo de Pragas”, listados no Anexo I – Especificações Técnicas e de as condições específicas no presente Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.ª Preço base 1 – O preço base do presente procedimento é de 28.020,00 € (vinte e oito mil, vinte Euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a EnƟdade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que consƟtuem o objeto do contrato, incluindo eventuais prorrogações do contrato. – O preço base definido no número anterior foi calculado tendo em conta os preços médios de mercado atualmente praƟcados para procedimentos de idênƟca ou complexidade superior, à deste Ɵpo de procedimento. CLÁUSULA 3.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respeƟvo clausulado contratual, e integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, idenƟficados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as reƟficações relaƟvos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Pág. 1 / 18 Assinado por: VASCO MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA Num. de Identificação: 09806763 Data: 2026.02.24 18:28:11+00'00' – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respeƟva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 1 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290921000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952344.pdf