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title: Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268731/aquisicao-de-servicos-de-seguros-de-acidentes-de-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 79 858,59 €
- Prazo de propostas: 08/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-27
- CPV: Serviços de seguros de acidentes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4892/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 22| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 13/PS/2026 – 2026/300.10.005/401 PREÇO BASE: 79.858,59 € |Registo n.º 3749 |Data 27/02/2026 |Processo n.º Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 22| DI005V01 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, por concurso publico, que tem por objeto a aquisição direta de seguros, no ramo de acidentes de trabalho, de modo a transferir para uma seguradora a responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho, mediante a emissão de duas apólices: a) Autarcas, membros do gabinete de apoio à Presidência e à Vereação, dirigentes, trabalhadores do Município com contrato de trabalho em funções públicas e trabalhadores com contrato de emprego apoiado em mercado aberto; b) Trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas que exerçam funções como pessoal não docente no Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/041/419952569.pdf