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title: "Aquisição de mobiliário e equipamento para o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares,"
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# Aquisição de mobiliário e equipamento para o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares,

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268835/aquisicao-de-mobiliario-e-equipamento-para-o-centro-de-saude-de-vila-nova-de-poi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: []
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4922/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário e equipamento para o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares,

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª - Objeto do procedimento Cláusula 2ª - Contrato Cláusula 3ª - Proposta Cláusula 4ª- Data de entrega dos bens Cláusula 5ª – Critério de adjudicação Capítulo II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I - Obrigações da Entidade Adjudicatária Subsecção I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª - Obrigações principais da entidade adjudicatária Cláusula 7ª - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª - Inspeção e testes Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 10.ª - Garantia técnica Cláusula 11ª – Receção dos bens a fornecer ao abrigo do contrato Cláusula 12.ª - Serviços de manutenção (lotes 2 e 3) Cláusula 13ª – Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo Cláusula 14ª - Prazo do dever de sigilo SECÇÃO II - Obrigações DO Cláusula 15ª – Preço contratual Cláusula 16ª – Condições de faturação e pagamento 3 Capítulo III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 17ª – Penalidades Contratuais Cláusula 18ª – Força Maior Cláusula 19ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 20ª – Resolução por parte da entidade adjudicatária Cláusula 21.ª – Modificações Contratuais Capítulo IV – CAUÇÃO Cláusula 22ª - Caução Capítulo V – SEGUROS Cláusula 23ª - Seguros Cláusula 24.ª - Responsabilidade Capítulo VI – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 25ª – Foro competente Capítulo VII – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 26ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 27ª – Comunicações e notificações Cláusula 28ª – Contagem dos Prazos Cláusula 29ª – Legislação Aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULAS ESPECIAIS Cláusula 30.ª - Condições técnicas 4 PARTE I CLAÚSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª – Objeto do procedimento 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952367.pdf