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title: Serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
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# Serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268848/servicos-assistenciais-a-doentes-com-alta-a-aguardar-entrada-na-rede-nacional-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
- NIF: 508080827
- Preço base: 2 899 948,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: []
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4935/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP- Caderno de encargos 2026 ( com alta).pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Nº CP/0076/2026 Aquisição de Serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula nº 1 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto disponibilização diária de um número médio de camas de internamento compreendido entre 50 a 74 camas para a prestação de serviços assistenciais a doentes com alta, transferidos pela Unidade de Saúde Local do Alto Ave (ULSAAVE), enquanto aguardam entrada na Rede de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), de acordo com as cláusulas seguintes. Cláusula nº 2 Âmbito 1. Os serviços objeto do contrato a celebrar, a prestar aos doentes em continuidade de tratamento, a aguardar entrada na RNCCI e transferidos após alta no ULSAAVE, incluem todos os cuidados médicos, de enfermagem e fisioterapia que aqueles vierem a necessitar durante o seu período de internamento nas instalações do adjudicatário. 1.1. Por forma a enquadrar a maioria dos serviços assistenciais e sem que esta descrição ponha em causa a abrangência obrigatória dos serviços a prestar pelo adjudicatário referida anteriormente, as necessidades desta tipologia de doentes incluem, entre outras: a) Programa de reabilitação funcional e motora (fisioterapia), terapia da fala e cinesioterapia respiratória; b) Alimentação por sonda nasogástrica; c) Tratamento de feridas e úlceras de pressão; d) Manutenção e tratamento de estomas; e) Medidas de suporte respiratório, como oxigenoterapia, inaloterapia, aspiração de secreções e ventilação não invasiva; f) Ajuste terapêutico ou administração de terapêutica, com supervisão; g) Cuidados por síndrome de imobilização; h) Apoio aos autocuidados (higiene, alimentação, en…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080827

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952470.pdf