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title: P.26.052NCP
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268850/p-26-052ncp
language: pt-PT
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# P.26.052NCP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268850/p-26-052ncp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 410 830,37 €
- Prazo de propostas: 13/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: []
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4937/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P.26.052NCP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C.E_P.26.052NCP.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL P.26.052/NCP CADERNO DE ENCARGOS Carne de Bovino (fresca, congelada e preparados) P PA AR RA A O O R RE ES ST TA AU UR RA AN NT TE E S SA AN NT T´ ´A AN NA A E E P PA AR RA A A AS S U UN NI ID DA AD DE ES S H HO OT TE EL LE EI IR RA AS S D DA A F FU UN ND DA AÇ ÇÃ ÃO O I IN NA AT TE EL L, , E EM M P PO OR RT TU UG GA AL L C CO ON NT TI IN NE EN NT TA AL L E E N NA A R RE EG GI IÃ ÃO O A AU UT TÓ ÓN NO OM MA A D DA A M MA AD DE EI IR RA A Página 2 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA| INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA| PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA| CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA GÉNEROS ALIMENTARES1 PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA| CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA| PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA| DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA NONA| TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA VIGÉSIMA| COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952469.pdf