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title: AQUISIÇÃO DE UMA CARTEIRA DE SEGUROS REFERENTE AO ANO 2026-2027 PARA A FUNDAÇÃO INATEL
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# AQUISIÇÃO DE UMA CARTEIRA DE SEGUROS REFERENTE AO ANO 2026-2027 PARA A FUNDAÇÃO INATEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268852/aquisicao-de-uma-carteira-de-seguros-referente-ao-ano-2026-2027-para-a-fundacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 797 302,05 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4939/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE UMA CARTEIRA DE SEGUROS REFERENTE AO ANO 2026-2027 PARA A FUNDAÇÃO INATEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.26.006_NCP.pdf === CADERNO DE ENCARGOS DESIGNAÇÃO: AQUISIÇÃO DE UMA CARTEIRA DE SEGUROS REFERENTE AO ANO 2026- 2027 PARA A FUNDAÇÃO INATEL PROCESSO N.º 26.006/NCP TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS GERAIS ............................................................................................ 4 1. OBJETO DO CONCURSO ............................................................................................................. 4 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE .......................................................................... 5 3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE(M) O(S) CONTRATO(S) A CELEBRAR ........... 5 4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO CONTRATUAL5 5. INÍCIO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO DO(S) CONTRATO(S)......................................................... 6 6. PREÇO BASE ................................................................................................................................. 7 7. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS ..................................................................... 8 8. FATURAÇÃO ................................................................................................................................. 8 9. CAUÇÃO ...................................................................................................................................... 9 10. MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ........................................................................................ 9 11. TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ......................................................... 10 12. MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO(S) CONTRATO(S) .................................................................... 10 13. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL .............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952478.pdf