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title: "Concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros, incluindo crianças, em autocarro, para o ano de 2026."
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language: pt-PT
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# Concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros, incluindo crianças, em autocarro, para o ano de 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268889/concurso-publico-sem-publicacao-no-jornal-oficial-da-uniao-europeia-para-aquisic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Estrela
- NIF: 510856918
- Preço base: 197 805,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4975/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros, incluindo crianças, em autocarro, para o ano de 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === FREGUESIA DE ESTRELA Caderno de Encargos Concurso Público- Processo interno n.º 2026/126 Concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros, incluindo crianças, em autocarro, para o ano de 2026 Janeiro de 2026 2 Índice Capítulo I – Disposições Gerais................................................................................. 3 Cláusula 1.ª - Definições......................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Objeto ............................................................................................... 3 Cláusula 3ª - Contrato ............................................................................................. 3 Cláusula 4.ª – Local e duração da prestação do serviço ..................................... 4 Cláusula 5.ª – Tipo de procedimento ..................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Preço Base ...................................................................................... 4 Cláusula 7.ª – Preço Contratual ............................................................................. 8 Capítulo II– Condições e execução contratual ......................................................... 8 Cláusula 8.ª - Serviço .............................................................................................. 8 Cláusula 9.ª – Execução do contrato ..................................................................... 9 Cláusula 10.ª – Emissão de documentos para pagamento ................................ 10 Cláusula 11.º - Condições de pagamento ........................................................... 10 Cláusula 12.ª – Fiscalização ................................................................................. 11 Cláusula 13.ª – Responsabilidade contraordenac…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510856918

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952256.pdf