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title: "EXECUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA NOVA DA TORRE, FREGUESIA DE GALEGOS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268915/execucao-da-rede-de-distribuicao-de-agua-e-drenagem-de-aguas-residuais-na-rua-no
language: pt-PT
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# EXECUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA NOVA DA TORRE, FREGUESIA DE GALEGOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268915/execucao-da-rede-de-distribuicao-de-agua-e-drenagem-de-aguas-residuais-na-rua-no.

## Factos

- Entidade adjudicante: Penafiel Verde, EM
- NIF: 507700651
- Preço base: 117 861,67 €
- Prazo de propostas: 23/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5001/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EXECUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA NOVA DA TORRE, FREGUESIA DE GALEGOS

## Extracto do anúncio

NOTAS FINAIS ETE - 009 012 (1/2) 1 ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO O Empreiteiro, sempre que, nos termos do artigo 30º do Decreto-Lei nº 59/99 de 2 de Março ou equivalente, propuser qualquer alteração ao projecto deverá apresentar, conjuntamente com ela e além do que se estabelece na referida disposição legal, todos os elementos necessários à sua perfeita apreciação. Estes elementos deverão incluir, nomeadamente, uma memória ou nota descritiva e explicativa da solução seguida, com indicação das eventuais implicações nos prazos e custos e, se for caso disso, peças desenhadas e cálculos justificativos, e especificações de qualidade das mesmas. 2 REPOSIÇÃO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO Nas áreas sob jurisdição de outras entidades (designadamente EP., PT., E.D.P., REFER) o Empreiteiro respeitará as instruções das respectivas entidades no que respeita às normas de reposição de pavimentos, postes, condutas, cabos para restabelecimento de comunicações e outros, sendo responsável por avarias que venham a ser-lhe imputadas por deficiências de execução. O mesmo se aplica a eventuais desvios de trânsito nas zonas de tráfego. 3 MUROS, VEDAÇÕES E ACESSOS O Empreiteiro obriga-se a deixar em boas condições todos os muros e vedações de propriedades que eventualmente venha a danificar durante a execução dos trabalhos bem como os acessos a propriedades, os quais deverão ser sempre garantidos durante os trabalhos. De igual modo garantirá o escoamento de águas de rega e de águas pluviais, no caso de ter de alterar provisóriamente as redes e sistemas instalados, sem prejuizo do seu restabelecimento de acordo com as condições iniciais. 4 CADASTRO DA OBRA À medida que a obra for sendo executada, o Empreiteiro irá fornecendo à Fiscalização o registo gráfico e descritivo do que vai ficando construído . 4 CADASTRO DA OBRA À medida que a obra for sendo executada, o Empreiteiro irá fornecendo à Fiscalização o registo gráfico e descritivo do que vai ficando…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507700651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952779.pdf