---
title: Empreitada de beneficiação do emissário de Barcarena  reabilitação estrutural (Fase II) e controlo de caudais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268917/empreitada-de-beneficiacao-do-emissario-de-barcarena-reabilitacao-estrutural-fas
language: pt-PT
---

# Empreitada de beneficiação do emissário de Barcarena  reabilitação estrutural (Fase II) e controlo de caudais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268917/empreitada-de-beneficiacao-do-emissario-de-barcarena-reabilitacao-estrutural-fas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 3 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5003/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de beneficiação do emissário de Barcarena  reabilitação estrutural (Fase II) e controlo de caudais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_TA_25_127_CP_O_012_DEN_CE_assin.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º TA_25_127_CP_O_012_DEN EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO EMISSÁRIO DE BARCARENA – REABILITAÇÃO ESTRUTURAL (FASE II) E C ONTROLO DE C AUDAIS ANTÓNIO CARLOS SETÚBAL OLIVEIRA Assinado de forma digital por ANTÓNIO CARLOS SETÚBAL OLIVEIRA Dados: 2025.12.30 11:24:34 Z 2 ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO S.A. EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO EMISSÁRIO DE BARCARENA – REABILITAÇÃO ESTRUTURAL (FASE II) E CONCURSO PÚBLICO ÍNDICE 1. OBJETO DO CONTRATO .................................................................................................................. 9 2. ELEMENTOS DO CONTRATO ....................................................................................................... 10 3. DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA.................................................................. 10 4. DEFINIÇÃO DE TERMOS ................................................................................................................. 12 5. OBJETO DA EMPREITADA .............................................................................................................. 14 5.1 DESCRIÇÃO GERAL .................................................................................................................................................... 14 5.2 COMPONENTES DO OBJETO DA EMPREITADA ............................................................................................ 14 5.3 OUTRAS OBRIGAÇÕES ............................................................................................................................................. 20 6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS............................................................................................... 24 7. PRAZOS DE EXECUÇÃO ................................................................................................................. 24 7.1 PRAZO DE EXECUÇÃO DA…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952781.pdf
