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title: Aquisição de serviços de transporte de bens culturais móveis do Museu Nacional do Teatro e da Dança e do Museu Nacional Machado de Castro
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# Aquisição de serviços de transporte de bens culturais móveis do Museu Nacional do Teatro e da Dança e do Museu Nacional Machado de Castro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268922/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-bens-culturais-moveis-do-museu-nacional-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
- NIF: 517804417
- Preço base: 180 082,00 €
- Prazo de propostas: 08/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5008/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte de bens culturais móveis do Museu Nacional do Teatro e da Dança e do Museu Nacional Machado de Castro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP50.pdf === 1 MUSEUS E MONUMENTOS DE PORTUGAL, E.P.E. (“MMP”) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BENS CULTURAIS MÓVEIS DO MUSEU NACIONAL DO TEATRO E DA DANÇA E DO MUSEU NACIONAL MACHADO DE CASTRO CONCURSO PÚBLICO N.º CP/50/2026 (sem publicidade internacional) 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, com a referência n.º CP/50/2026, que tem por objeto a aquisição de serviços de transporte de bens culturais móveis do Museu Nacional do Teatro e da Dança e do Museu Nacional Machado de Castro, de acordo com as especificações previstas na Parte II deste Caderno de Encargos. 2. O objeto do presente procedimento pré-contratual apresenta-se dividido em lotes, nos seguintes termos: LOTE 1 Museu Nacional do Teatro e da Dança; LOTE 2 Museu Nacional Machado de Castro; 3. Qualquer referência neste a um fabricante, a um processo específico de fabrico, a marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, considera-se acompanhada da menção «ou equivalente». Cláusula 2.ª Contrato 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atualizada; c) À demais legislação aplicável. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) Os ajustamentos ao clausulado contrato, e sempre que propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma; b) O suprimento dos erros e das omissões do identificados pelo concorrente, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órg…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517804417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952743.pdf