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title: Material de Penso de Efeito Terapêutico (2026)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1268928/material-de-penso-de-efeito-terapeutico-2026
language: pt-PT
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# Material de Penso de Efeito Terapêutico (2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268928/material-de-penso-de-efeito-terapeutico-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
- NIF: 508786193
- Preço base: 214 755,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: Medicamentos vários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5014/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Material de Penso de Efeito Terapêutico (2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa.pdf === PROCEDIMENTO CA-3369-CP-E-260211-A COMPRA DE ARTIGOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO DE EFEITO TERAPÊUTICO (2026) Programa do Procedimento [Assinatura Qualificada] Emília Pereira do Rego Lages Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Emília Pereira do Rego Lages Dados: 2026.03.02 10:23:50 Z 2 Programa I. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente concurso público, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, identificado pela referência CA-3369-CP-E-260211-A, seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a aquisição de Material de Penso de Efeito Terapêutico (2026). 2. Para efeitos do presente programa e do caderno de encargos do presente concurso, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso - o concurso público, com a referência CA-3369-CP-E-260211-A para aquisição de Material de penso de Efeito Terapêutico (2026), nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos; b. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., seguidamente identificada como ULSAM, E.P.E.; c. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; d. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação do concurso público referência CA-3369-CP-E-260211-A, o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; e. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; f. Código dos Contratos Públicos – CCP - Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; g. CAPS – Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde; h. CHNM – Código Hospitalar Nacional do Medicamento;…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952786.pdf