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title: 2023.502.01.C3 - SFP BRAGANÇA - Novas redes de abastecimento de água e ligação do saneamento por gravidade
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# 2023.502.01.C3 - SFP BRAGANÇA - Novas redes de abastecimento de água e ligação do saneamento por gravidade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268931/2023-502-01-c3-sfp-braganca-novas-redes-de-abastecimento-de-agua-e-ligacao-do-sa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo
- NIF: 501442600
- Preço base: 330 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5017/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2023.502.01.C3 - SFP BRAGANÇA - Novas redes de abastecimento de água e ligação do saneamento por gravidade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2023_502_01_C3_03_Caderno_de_encargos.pdf === 2023.502.01.C3 – Caderno de Encargos – SFP BRAGANÇA – Novas redes de abastecimento de água e ligação do saneamento por DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE Serviço de Formação Profissional de Bragança CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) Nº 2025210/459 EMPREITADA 2023.502.01.C3 – SFP BRAGANÇA _ Novas redes de abastecimento de água e ligação do saneamento por 2023.502.01.C3 – Caderno de Encargos – SFP BRAGANÇA – Novas redes de abastecimento de água e ligação do saneamento por 2 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................... 4 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ......................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Projeto .......................................................................................................................................... 5 Capítulo II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .................................................................................................................. 5 Secção I - Preparação e Planeamento dos Trabalhos ................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ...................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952762.pdf