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title: Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1268943/aquisicao-de-servicos-de-utilizacao-de-trabalho-temporario.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Alto Minho, S. A.
- NIF: 515486159
- Preço base: 212 140,08 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-02
- CPV: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5029/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_PRC_06_2026_rv.pdf === Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PRC 06/2026 “Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário” Assinado por: Eugénia de Lurdes Ferreira Pinto Num. de Identificação: 10514103 Data: 2026.03.02 10:01:25+00'00' Assinado por: Eugénia de Lurdes Ferreira Pinto Num. de Identificação: 10514103 Data: 2026.03.02 10:02:30+00'00' Caderno de Encargos - PRC 06/2026 2 | 65 ÍNDICE Capítulo I 2 Disposições Gerais ...................................................................................................................................... 2 Artigo 1.º 2 Objeto do concurso ........................................................................................................................................ 2 Artigo 2.º 2 Elementos do Contrato .................................................................................................................................. 2 Artigo 3.º 3 Prazo Contratual .............................................................................................................................................. 3 Necessidades aquisitivas e Entrevistas ........................................................................................................ 3 Capítulo II 5 Obrigações das Partes .............................................................................................................................. 5 Secção I 5 Obrigações do Cocontratante .............................................................................................................. 5 Artigo 10.º 5 Obrigações do Cocontratante ...................................................................................................................... 5 Artigo 11.º 6 Regime dos trabalhadores afetos ao contrato ..........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515486159

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/042/419952734.pdf