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title: Aquisição de serviços para a dinamização cultural do Mercado de Produtos da Terra no Mercado Municipal de Vila Real
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# Aquisição de serviços para a dinamização cultural do Mercado de Produtos da Terra no Mercado Municipal de Vila Real

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269007/aquisicao-de-servicos-para-a-dinamizacao-cultural-do-mercado-de-produtos-da-terr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 23 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Serviços de espectáculos recreativos e de dança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5047/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a dinamização cultural do Mercado de Produtos da Terra no Mercado Municipal de Vila Real

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 4 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do processo pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de animação cultural do Mercado Municipal de Vila Real. Cláusula 2.ª Preço Base 1 – Pela aquisição do respetivo serviço do objeto do contrato a celebrar, a Câmara Municipal dispõe-se a pagar ao prestador de serviços o preço de 23.000,00 € (vinte e três mil euros), sendo necessário acrescentar o IVA à taxa legal em vigor de 23%. Cláusula 3.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Cláusula 4.ª Prazo 1 – O serviço deverá ser prestado durante o ano 2026, a contar da assinatura do contrato, durante 9 (nove) meses, de março a dezembro com exceção do mês de agosto. Página 2 de 4 Capítulo II Obrigações Contratuais Secção I Obrigações do prestador de serviços Subsecção I Disposições gerais Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços 1 – Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292340000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952753.pdf