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title: "AQUISIÇÃO-POR LOTES - DE 2 VIATURAS LIGEIRAS, 100% ELÉTRICAS, PARA RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS VERDES, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA “MADALENA RECICLA+”"
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# AQUISIÇÃO-POR LOTES - DE 2 VIATURAS LIGEIRAS, 100% ELÉTRICAS, PARA RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS VERDES, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA “MADALENA RECICLA+”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269010/aquisicao-por-lotes-de-2-viaturas-ligeiras-100-eletricas-para-recolha-seletiva-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Madalena
- NIF: 512070946
- Preço base: 169 450,00 €
- Prazo de propostas: 01/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Veículos eléctricos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5050/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO-POR LOTES - DE 2 VIATURAS LIGEIRAS, 100% ELÉTRICAS, PARA RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS VERDES, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA “MADALENA RECICLA+”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cadernos_de_Encargos_MyDoc.pdf === Data: 13/02/2026 Processo: 2026/300.10.005/111 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO - POR LOTES - DE 2 VIATURAS LIGEIRAS, 100% ELÉTRICAS, PARA RECOLHA DE VERDES, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA “MADALENA RECICLA +” CONCURSO PÚBLICO Pág. 1 de 17 Parte I – Cláusulas Gerais Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1ª – Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de 2 viaturas ligeiras, 100% elétricas, para recolha seletiva de resíduos verdes, de acordo com as características, especificações e requisitos técnicos mínimos elencados nas Especificações Técnicas, constantes da Parte II do presente Caderno de Encargos. O objeto do contrato abrange ainda a entrega do equipamento, conforme disposto na cláusula 6ª. Cláusula 2ª – Elementos do contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestada pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 1 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatári…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512070946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144900-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952714.pdf