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title: CPUB002DGF2026 - Locação Financeira Mobiliária (leasing) para Aquisição de Viaturas de Limpeza Urbana
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# CPUB002DGF2026 - Locação Financeira Mobiliária (leasing) para Aquisição de Viaturas de Limpeza Urbana

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269035/cpub002dgf2026-locacao-financeira-mobiliaria-leasing-para-aquisicao-de-viaturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 282 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Serviços de leasing financeiro
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5075/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB002DGF2026 - Locação Financeira Mobiliária (leasing) para Aquisição de Viaturas de Limpeza Urbana

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_CPUB002DGF2026.pdf === Página 1 de 14 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CPUB002DGF2026 LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA Alíneas c) e d) do n.º 1 e 2, respetivamente, do Artigo 16.º, alínea a) do n.º 1 do Artigo 20.º, Artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) FEVEREIRO DE 2026 Página 2 de 14 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO E CPV 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do presente concurso público, cujo objeto consiste no financiamento para aquisição de 02 (duas) Viaturas Especiais Limpeza Urbana RCJ e RMO: - LOTE 1 - uma (1) Viatura pesada nova de 12 toneladas MAN TGL 12.250 4x2 BL CH, para Recolha de Monstros; - LOTE 2 - uma (1) Viatura pesada NOVA MAN TGM 18.290 4x2 BL CH equipada com Grua tipo “Florestal” e Caixa de Carga Basculante. 2 – De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, a presente aquisição insere-se nos seguintes códigos CPV: 66114000-2 - Serviços de leasing financeiro e o CPV suplementar 34100000-8 - Veículos a motor. 3 – Os concorrentes poderão apresentar proposta para um, ou para ambos os lotes. CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO 1 – O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado e integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela CASCAIS AMBIENTE; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 2 – Em caso de divergência en…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266114000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952622.pdf