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title: Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III – Fase 2
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language: pt-PT
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# Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III – Fase 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269040/trabalhos-de-conclusao-da-empreitada-de-sao-goncalo-iii-fase-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
- NIF: 511035365
- Preço base: 4 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Construção de blocos de apartamentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5080/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Trabalhos de conclusão da empreitada de São Gonçalo III – Fase 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/3_06_EMP_C_2_2025_PSS.pdf === EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO DE 54 FOGOS EM S. GONÇALO 3ª FASE FUNCHAL São Gonçalo Funchal PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE (FASE DE PROJETO) PROJETO DE EXECUÇÃO SETEMBRO 2021 TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE Lino Romão Borges, engenheiro civil, morador na Estrada Visconde Cacongo n.º 88, S. Maria Maior, Concelho do Funchal, contribuinte n.º 212128299, inscrito na Ordem dos Engenheiros com cédula profissional n.º 40829 e com o n.448 da Seção Regional da Madeira, declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10º do Decreto-lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que Plano de Segurança e Saúde de que é autor, relativo à empreitada de infraestruturas e construção de 54 fogos em S. Gonçalo, 3ª fase, localizada em S. Gonçalo, concelho do Funchal, cujo projeto de execução foi requerido por IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, NIPC 511035365, com sede na Rua Dr. Pestana Júnior, 6, Funchal, observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente Decreto-Lei nº 273/ 2003 de 29 de outubro e demais normas técnicas gerais e específicas da construção, assim como normas técnicas gerais e específicas da construção. Funchal, setembro de 2021 O Técnico _________________________ Lino Romão Borges N.º ID Civil 10971391 IHM – INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA, EPERAM EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO DE 54 FOGOS EM S. GONÇALO 3ª FASE FUNCHAL PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM FASE DE PROJETO ÍNDICE DE TEXTO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................. 1 2 MEMÓRIA DESCRITIVA ...........................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511035365

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211340-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952658.pdf