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title: "Aquisição de Gás Propano (a Granel, em Garrafa e Canalizado) para os diversos Estabelecimentos e Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269043/aquisicao-de-gas-propano-a-granel-em-garrafa-e-canalizado-para-os-diversos-estab
language: pt-PT
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# Aquisição de Gás Propano (a Granel, em Garrafa e Canalizado) para os diversos Estabelecimentos e Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269043/aquisicao-de-gas-propano-a-granel-em-garrafa-e-canalizado-para-os-diversos-estab.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
- NIF: 510474314
- Preço base: 307 756,17 €
- Prazo de propostas: 29/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Gás propano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5083/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Gás Propano (a Granel, em Garrafa e Canalizado) para os diversos Estabelecimentos e Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_G_s_ass.pdf === AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO PARA OS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM (GRANEL, GARRAFA E CANALIZADO) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 2/2026/ISSM CADERNO DE ENCARGOS Zulay Josefina Rodrigues de Abreu Assinado de forma digital por Zulay Josefina Rodrigues de Abreu Dados: 2026.02.27 15:33:58 Z Pág. 2/17 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, por lotes, com publicitação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, promovido pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, que tem por objeto a aquisição de Gás Propano (a Granel, em Garrafa e Canalizado) para os diversos Estabelecimentos e Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, nas quantidades estimadas constantes do Anexo I ao presente caderno de encargos, do qual faz parte integrante. 2 – A aquisição identificada no número anterior compreende 3 (três) Lotes, com a seguinte designação: a) Lote 1: Gás Propano a Granel (kg); b) Lote 2: Gás Propano em Garrafa (garrafa de 45 kg); c) Lote 3: Gás Propano Canalizado (m3). 3 – A referente aquisição de bens enquadra-se no CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) com o código 09122100-1 Gás propano. Cláusula 2.ª Prazo de vigência do contrato O contrato produz efeitos no 1.º dia útil seguinte à publicitação no portal dos contratos públicos (www.base.gov.pt) e mantém-se em vigor durante 36 (trinta e seis) meses ou até à data em que for atingido o total do respetivo preço contratual máximo, consoante o evento que acontecer em primeiro lugar. Cláusula 3.ª Local de Fornecimento O fornecimento de gás terá lugar nas instalações previstas no Anexo II ao presente caderno de encargos. Pág…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510474314

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952667.pdf