---
title: "Prestação de Serviços para Professores de Natação, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269049/prestacao-de-servicos-para-professores-de-natacao-por-lotes
language: pt-PT
---

# Prestação de Serviços para Professores de Natação, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269049/prestacao-de-servicos-para-professores-de-natacao-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 40 950,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2026, 10:01
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Serviços de desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5089/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços para Professores de Natação, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROFESSORES DE NATAÇÃO, POR LOTES Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 02-03-2026 12:15:58 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS.......................................................................................3 Cláusula 1.ª - Objeto...............................................................................................................3 Cláusula 2.ª – Contrato...........................................................................................................3 Cláusula 3.ª – Prazo de vigência do contrato.........................................................................4 Cláusula 4.ª – Preço Base.......................................................................................................4 Cláusula 5.ª – Preço contratual...............................................................................................5 Cláusula 6.ª - Condições de pagamento.................................................................................6 Cláusula 7.ª - Obrigações principais da entidade adjudicatária..............................................7 Cláusula 8.ª – Monitorização e supervisão da prestação dos serviços...................................8 Cláusula 9.ª – Local da prestação dos serviços......................................................................9 Cláusula 10.ª – Sigilo e confidencialidade.............................................................................9 Cláusula 11.ª - Prazo do dever de sigilo...............................................................................10 Cláusula 12.ª – Proteção e tratamento de dados pessoais.....................................................10 Cláusula 13.ª - Penali…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292600000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952900.pdf