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title: Aquisição de Apólices de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269127/aquisicao-de-apolices-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de Apólices de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269127/aquisicao-de-apolices-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Figueiró dos Vinhos
- NIF: 506546381
- Preço base: 169 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5097/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Apólices de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Seguros_02CPABS26_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO 02CPABS26 Assinado por: CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS LOPES Num. de Identificação: 07040090 Data: 2026.02.27 15:51:16+00'00' Certificado por: SCAP Autárquico – Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Página 2 Índice Cláusula 1ª - Objeto ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 2ª - Preço base e valor contratual estimado .................................................................................. 3 Cláusula 3ª – Contrato .................................................................................................................................. 4 Cláusula 4ª - Prazo ........................................................................................................................................ 4 Cláusula 5ª - Obrigações principais do prestador de serviços ...................................................................... 4 Cláusula 6ª - Obrigações do Município de Figueiró dos Vinhos ................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Condições técnicas específicas ............................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Multas e penalidades por incumprimento ............................................................................. 6 Cláusula 9.ª - Cessação do contrato ............................................................................................................. 6 Cláusula 10.ª - Critério de adjudicação por lote ........................................................................................... 6 Cláusula 11.ª - Comunicações e gestão do contrato ....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506546381

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952884.pdf