---
title: ESCOLA BÁSICA DOS 2.ºE 3.º CICLOS DR. HORÁCIO BENTO DE GOUVEIA - RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE SUPORTE - A
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269132/escola-basica-dos-2-e-3-ciclos-dr-horacio-bento-de-gouveia-reconstrucao-de-estru
language: pt-PT
---

# ESCOLA BÁSICA DOS 2.ºE 3.º CICLOS DR. HORÁCIO BENTO DE GOUVEIA - RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE SUPORTE - A

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269132/escola-basica-dos-2-e-3-ciclos-dr-horacio-bento-de-gouveia-reconstrucao-de-estru.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5102/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ESCOLA BÁSICA DOS 2.ºE 3.º CICLOS DR. HORÁCIO BENTO DE GOUVEIA - RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE SUPORTE - A

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC.pdf === 8CPL26_SREI_DRESC “ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DR. HORÁCIO BENTO DE GOUVEIA – RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE SUPORTE – A” Peças do procedimento aprovadas por despacho da Diretora Regional do Equipamento Social e Conservação de 26/02/2026 INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ CE PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso .............................................................................................................................. 4 2. Entidade adjudicante ...................................................................................................................................... 4 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................................................... 4 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos ...................................................................................... 5 5. Visita ao local dos trabalhos .....…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952879.pdf