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title: Ponte de Frades - Recuperação das Condições Ecológicas e Sociais para a Conservação da Fauna e da Flora.
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language: pt-PT
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# Ponte de Frades - Recuperação das Condições Ecológicas e Sociais para a Conservação da Fauna e da Flora.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269141/ponte-de-frades-recuperacao-das-condicoes-ecologicas-e-sociais-para-a-conservaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 103 907,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5111/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ponte de Frades - Recuperação das Condições Ecológicas e Sociais para a Conservação da Fauna e da Flora.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.02.26 15:24:23+00'00' K¢ CARTAO DE CIDADAO a .... DIVISAO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E OBRAS MUNICIPAIS É PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: . . “PONTE DE FRADES RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES ECOLOGICAS E SOCIAIS PARA CONSERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA Abril 2025 Concurso Público, nos termos do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. CADERNO DE ENCARGOS — C.E. E DOTUOM PÁGINA 2 DE 36 Índice Disposições iniciai Cláusula 1 Objeto 7 Cláusula 2.º.. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º, Interpretação dos documentos que regem a empreitada... Cláusula 4.º. Esclarecimento de dúvidas... Cláusula 5.º. Projeto... Elementos de solução de obra. CAPÍTULO I... Obrigações do empreiteiro. SECÇÃO I... Preparação e planeamento dos trabalhos.... Cláusula 6.2.........ums Preparação e planeamento da execução da obra.. Cláusula 7.º. Plano de trabalhos ajustado ........sssssecsssssesesssssereesssnsnsesssssneesseessssnsnsessnsn Cláusula 8.º, Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II... Prazos de execução . Cláusula 9.º, Prazo de execução da empreitada... Cláusula 10.º. CE. - PONTE DE FRADES o ] Pc | : DOTUOM . . PAGINA 3 DE 36 Cumprimento do plano de trabalhos ursrerento ces 13 Cláusula 11.4... seseernecneconnses o AB Multas por violação dos prazos contratuais 13 Cláusula 12.º Atos e direitos de terceiros .. Condições de execução da empreitada...» Cláusula 13.9... | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.%., Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção... Cláusula 15.2.....,.,42sem Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra... Cláusula 16.º.....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952864.pdf