---
title: ETAR de Moimenta de Maceira Dão – Conceção/Construção
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1269156/etar-de-moimenta-de-maceira-dao-concecao-construcao
language: pt-PT
---

# ETAR de Moimenta de Maceira Dão – Conceção/Construção

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269156/etar-de-moimenta-de-maceira-dao-concecao-construcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 565 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5127/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ETAR de Moimenta de Maceira Dão – Conceção/Construção

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno.de.Encargos.pdf === “ETAR de Moimenta de Maceira Dão – Conceção/construção” (ao abrigo do disposto no nº3 do artigo 43º do CCP) Concurso público (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua redação atual) 2/48 ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.OBJETO DO PROCEDIMENTO 2. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA 3. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA 4. REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS 5. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E PREVALÊNCIA DOS DOCUMENTOS 6. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS 7. PROJETO DE EXECUÇÃO 8. ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO ADJUDICATÁRIO 9. SUBEMPREITADAS 10. ERROS OU OMISSÕES DO PROJETO E DE OUTROS DOCUMENTOS 11. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA 12. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA 13. CAUÇÃO CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SEÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 14. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA 15. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DE EMPREITADAS COMUNS À MESMA OBRA 16. PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO 17. MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS SEÇÃO II - PRAZO DE EXECUÇÃO 18. PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 19. INÍCIO DOS TRABALHOS 20. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA 21.TRABALHOS COMPLEMENTARES 22. OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES 23. RECUSA DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES 24. PREÇO E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES 25. FORMALIZAÇÃO DOS TRABALHOS COMPLEMENTARES 26.TRABALHOS COMPLEMENTARES DE SUPRIMENTO DE ERROS E OMISSÕES 27. TRABALHOS A MENOS 28. INUTILIZAÇÃO DE TRABALHOS JÁ EXECUTADOS 29. INDEMNIZAÇÃO POR REDUÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL 30. CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS 31. SUSPENSÃO DOS TRABALHOS 32. AUTO DE SUSPENSÃO 33. MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS 34. SANÇÕES POR…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232421-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952845.pdf