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title: CP000426_Fornecimento de materiais para canalização
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language: pt-PT
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# CP000426_Fornecimento de materiais para canalização

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1269171/cp000426-fornecimento-de-materiais-para-canalizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.
- NIF: 504853635
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-03
- CPV: Materiais para canalização
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 5143/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP000426_Fornecimento de materiais para canalização

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP000426_Caderno_de_encargos_VF.pdf === 1 de 28 CONCURSO PÚBLICO “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CANALIZAÇÃO” PROCESSO N.º CP000426 CADERNO DE ENCARGOS CASCAIS, FEVEREIRO DE 2026 2 de 28 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O objeto do contrato consiste na aquisição de materiais para canalização, na modalidade de fornecimento continuo, que se discriminam na lista que constitui o Anexo I ao presente caderno de encargos, incluindo o respetivo transporte, descarga e entrega. 2. É obrigatória a apresentação de proposta para todos os artigos que compõem o presente procedimento, sob pena de exclusão, por proposta incompleta. 3. Os bens a contratar e constantes da lista que constitui o Anexo I ao presente caderno de encargos são meramente indicativos e fundam-se numa mera estimativa de consumo, não vinculando a entidade adjudicante à sua efetiva aquisição, reservando-se esta o direito de adquirir apenas parte dos bens contratualmente previstos ou de não adquirir quaisquer bens se o interesse da mesma assim o determinar, não podendo ser exigido à entidade adjudicante qualquer tipo de indemnização, seja a que título for, para cobrir a diferença entre o valor previsto e o valor efetivamente cobrado pelos bens fornecidos. 4. Considerando a dificuldade em se prever todo o material de canalização e, em função das necessidades da entidade adjudicante, poderá, excecionalmente, também serem adquiridos ao abrigo do contrato a celebrar, um ou outro artigo que não esteja previsto na lista constante do Anexo I deste Caderno de Encargos, desde que se enquadre no mesmo objeto, devendo estes ser adquiridos apenas após solicitação de um orçamento prévio ao adjudicatário, e este seja aprovado, até ao limite de 10 % do preço contratual. Cláusula 2.ª Prazo de vigência do contrato 1. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento terá a duraçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244115210-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/043/419952941.pdf